Código de Ética e Conduta 3RA-ART IT e Empresas Afiliadas

A 3RA-ART IT tem como missão ser um agente transformador da sociedade a partir da aplicação da tecnologia da informação para o desenvolvimento de soluções simples e inovadoras e da comunicação assertiva no dia a dia de empresas e pessoas.

A 3RA-ART IT acredita que as soluções tecnológicas têm o poder de trazer mais qualidade de vida, reduzir impactos ambientais e melhorar interações humanas, seja nos negócios, seja na vida pessoal.

Para cumprir com excelência o papel a que se propõe, é fundamental que uma série de normas de conduta sejam observadas no desenvolvimento de seus negócios. O Código de Ética e Conduta da 3RA-ART IT é o resumo desse conjunto de normas e tem por objetivo guiar as decisões e ações dos profissionais da empresa, bem como parceiros, prestadores de serviços e fornecedores em geral. O Código fornece orientações sobre como devem ser desenvolvidas as atividades de negócios, descreve o que é e o que não é aceito no ambiente de trabalho e direciona as ações dos profissionais vinculados à empresa em um contexto amplo.

O Código de Ética e Conduta está pautado nos princípios de transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa, e é amparado pelos valores da 3RA-ART IT, que são ética, equidade, excelência, bom humor e pluralidade.

 

ÍNDICE

Comprometimento de Atuar de Forma Correta

Utilização do Código

Aplicação do Código

Consequências das Infrações do Código

Proteção e Uso dos Recursos da 3RA-ART IT

Uso do Sistema de Computação e Comunicação

Sigilo e Propriedade das Informações

Conflitos de Interesse

Notas Fiscais, Documentos e Materiais

Respeito Mútuo

Privacidade

Declarações e Comunicações Públicas

Igualdade nas Oportunidades de Emprego

Assédio

Responsabilidade Profissional

Uso de Droga e Álcool

Proteção ao Meio Ambiente

Uso dos Ativos da Empresa

Preservação da Imagem Institucional

Utilização da Marca

Organização do Ambiente de Trabalho

Trabalho Infantil ou Escravo

Mídias Sociais e Plataformas Internas

Adiantamentos

Atendimento Telefônico

Corrupção e Suborno

Práticas de Vendas

Observância das Regras

Denúncias

Medidas Disciplinares

Declaração de Ciência e Compromisso

 

COMPROMETIMENTO DE ATUAR DE FORMA CORRETA
É necessário fazer a coisa certa, agindo de forma correta. É preciso tomar decisões empresariais com a mais alta integridade, observando as regras, diretrizes e as resoluções aplicáveis ao negócio da empresa.

 UTILIZAÇÃO DO CÓDIGO
O Código deverá ser utilizado como ferramenta para nos ajudar na tomada de decisões empresariais éticas, com ênfase em nossa cultura corporativa e em nossos valores. O objetivo e a função do Código, não são esgotar ou detalhar todos os temas a ele pertinentes, mas sim utilizá-lo como um guia de conduta.

APLICAÇÃO DO CÓDIGO
O Código se aplica indistintamente a todos os colaboradores da 3RA-ART IT, independentemente do cargo ou função, incluindo sócios e diretores. A utilização do termo colaborador englobará todos os envolvidos na persecução do objeto empresarial; estagiários, funcionários, prestadores de serviços, diretores e sócios das empresas.

CONSEQUÊNCIAS DAS INFRAÇÕES AO CÓDIGO
A 3RA-ART IT dedicará esforços para evitar a ocorrência de conduta que se mostre em desacordo com o Código, bem como, para interromper a referida conduta, caso ela venha a ocorrer. A infração ao Código sujeitará o colaborador à aplicação das penalidades cabíveis, sejam as legais ou as previstas nas normas da empresa ou neste Código de Conduta.

PROTEÇÃO E USO DOS RECURSOS DA 3RA-ART IT
O sucesso da 3RA-ART IT requer o compromisso com a alocação e a utilização apropriada dos seus recursos, tanto tangíveis como intangíveis. Os ativos da 3RA-ART IT devem ser sempre utilizados de forma responsável e profissional. A administração tem que aprovar o uso dos ativos ou de serviços da 3RA-ART IT para fins particulares.

Os recursos da 3RA-ART IT incluem, dentre outros, equipamentos, suprimentos, imóveis, instrumentos/ferramentas, estoques, fundos de qualquer tipo, sistemas de computadores e software, propriedade intelectual, direitos autorais, marcas registradas, informação confidencial e estratégica.

Esses recursos estão disponíveis para todos de forma a dar condições necessárias à execução de suas atividades profissionais. Há o dever de proteger esses recursos quanto à sua perda, desperdício, dano, má utilização, furto ou sabotagem e de assegurar seu uso eficiente e eficaz.

 USO DO SISTEMA DE COMPUTAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO
A disponibilização de recursos de computação e de comunicação é necessária para o desenvolvimento do trabalho dos colaboradores e tais recursos deverão ser somente utilizados para fins profissionais. Tais recursos (incluindo, mas não se limitando a telefones, computadores, redes de trabalho eletrônicas, e-mail, serviços de longa distância, telefones celulares, serviços de suporte técnico, PDAs, etc) são de propriedade da 3RA-ART IT, destinados ao desenvolvimento dos negócios da empresa e devem ser utilizados respeitando as seguintes normas:

  • Todas as informações criadas, recebidas ou enviadas por intermédio dos sistemas e ferramentas da 3RA-ART IT são de propriedade da empresa que, desta forma, terá acesso irrestrito a elas;
  • Os usuários devem ter em mente, ainda, que a empresa se reserva no direito de inutilizar todos os arquivos que entender inadequados e/ou irrelevantes, sem notificação prévia aos usuários;
  • Os usuários não devem ter expectativa de privacidade ao usar os sistemas de computação e de comunicação da 3RA-ART IT;
  • Deve-se proteger a confidencialidade das informações relativas à 3RA-ART IT;
  • Deve-se reprimir qualquer atividade que possa prejudicar ou danificar os recursos de computação e de comunicação da 3RA-ART IT;
  • Softwares não podem ser copiados para outros negócios, uso doméstico ou compartilhados com terceiros;
  • A empresa tem total liberdade de bloquear qualquer página da web que achar necessária, seja por motivos de segurança ou por motivos de desatenção por parte dos colaboradores;
  • Sites pornôs são terminantemente proibidos no ambiente de trabalho;
  • Softwares de mensagens instantâneas são terminantemente proibidos;
  • Senhas de usuários devem cumprir as normas comunicadas pela 3RA-ART IT periodicamente. É importante guardar a senha em lugar seguro e seguir todas as instruções no que se refere aos serviços e sistemas de segurança. Os usuários são exclusivamente responsáveis pela proteção de suas senhas. As senhas não devem ser compartilhadas por duas ou mais pessoas, exceto quando expressamente autorizado pela empresa. A segurança é responsabilidade de todos que usam os recursos de computação e de comunicação da 3RA-ART IT.

O colaborador deve ter consciência de que os recursos de computação e de comunicação eletrônica podem estar sujeitos a controle e monitoramento, no melhor interesse e proteção da empresa.

A 3RA-ART IT tem o direito de restringir a utilização de seus recursos de computação e de comunicação, a qualquer tempo, bem como ter acesso a eles.

SIGILO E PROPRIEDADE DAS INFORMAÇÕES
A 3RA-ART IT adquire a propriedade e mantém em sigilo as informações de que efetivamente necessita para operar seus negócios, cumprindo os requisitos legais aplicáveis.

A 3RA-ART IT será a detentora de todos os trabalhos produzidos pelos seus colaboradores durante a vigência de seus contratos de trabalho com a empresa no que se refere a negócios, bens ou serviços da 3RA-ART IT, independentemente do local onde tais informações sejam arquivadas ou mantidas, como por exemplo: em formato eletrônico nos computadores utilizados pelos colaboradores, em papel, em disco rígido, CD, disquetes ou qualquer outra mídia transportável.

Os colaboradores devem estar cientes de seu dever de proteger informações confidenciais ou privadas e qualquer tipo de informações de terceiros que os fornecedores, colaboradores ou clientes tenham confiado à empresa. As informações mencionadas acima podem englobar, dentre outras:

  • Informações técnicas, financeiras, empresariais ou outras informações que possam ser usadas por concorrentes, terceiros e imprensa ou possam causar danos à 3RA-ART IT, aos seus proprietários, aos colaboradores e/ou aos seus clientes ou fornecedores, caso reveladas;
  • Informações sobre a condição financeira da 3RA-ART IT e de seus proprietários, prospectos ou planos estratégicos, seus programas de marketing e vendas, pesquisas e desenvolvimento de informações, assim como informações relativas a lançamento de ações e venda de ativos ou negócios;
  • Informações e registros confidenciais de clientes e colaboradores.

A obrigação de manter a confidencialidade e o sigilo das informações não se extingue com o término do contrato de trabalho do colaborador. Ao término do contrato de trabalho com a 3RA-ART IT, deverá ser devolvido à empresa tudo o que pertence a ela ou a seus fornecedores, clientes, parceiros ou colaboradores, incluindo todos os documentos e outros materiais contendo informações confidenciais ou privadas.

CONFLITOS DE INTERESSE
Na 3RA-ART IT, as decisões devem ser tomadas de forma profissional e no melhor interesse da empresa, sem considerações ou relacionamentos de ordem pessoal. Conflitos de interesse devem ser evitados. Um conflito de interesse surge quando existe um interesse pessoal ou empresarial que interfere ou influencia seu julgamento imparcial e objetivo sobre o que é melhor para a empresa. Devem ser evitadas as situações que, por sua natureza, possam colocar (ou dar a conotação de colocar) seus interesses pessoais (ou profissionais) em conflito com os melhores interesses da empresa.

Seguem algumas recomendações para auxiliá-lo a identificar e a evitar situações de conflito: 

  • Trabalho externo: Qualquer atividade ou serviço extraordinário que seja exercido fora da 3RA-ART IT não poderá prejudicar ou interferir no desempenho de seu trabalho na empresa. Portanto, os colaboradores não devem se envolver em negócios externos que retirem tempo e energia das obrigações assumidas para com a 3RA-ART IT ou que requeiram trabalho durante o expediente na empresa;
  • Favoritismo: A realidade ou imagem de favoritismo em relação às condições de trabalho, benefícios ou oportunidades de garantia de emprego;
  • Benefícios pessoais impróprios da 3RA-ART IT: Nenhum colaborador ou seus familiares devem aceitar quaisquer benefícios da 3RA-ART IT, que não tenham sido devidamente autorizados e aprovados em conformidade com as normas da empresa, incluindo quaisquer empréstimos ou garantias de obrigações pessoais;
  • Presentes, refeições, serviços e entretenimento: É importante ter sensibilidade quanto à aceitação de presentes, refeições ou entretenimentos, de forma a manter a confiança e a integridade com os parceiros comerciais. Os colaboradores da 3RA-ART IT não devem jamais aceitar um presente, refeição, serviço ou entretenimento que possa pretender influenciar ou comprometer suas decisões de negócios.

Caso o profissional identifique uma situação real ou potencial de conflito de interesse, deverá comunicar tal evento ao seu supervisor direto e ao diretor da área envolvida. Quando necessário, deverá informar também o(a) Diretor(a) de Recursos Humanos.

NOTAS FISCAIS, DOCUMENTOS E MATERIAIS
A entrega de Nota Fiscal para Prestadores de Serviços deve respeitar as regras aplicadas pela 3RA-ART IT. O não cumprimento poderá acarretar no não pagamento dos valores de contrato. Qualquer situação que necessite direcionamento específico deve ser tratada com a direção.

Para qualquer documento, livro, software entre outros materiais que forem retirados dos seus devidos locais é preciso primeiramente pedir prévia autorização da direção, assinar documento de retirada e preencher documento de devolução. Caso ocorra qualquer incidente nesse período será inteiramente de responsabilidade do colaborador que o retirou.

RESPEITO MÚTUO
É nossa intenção promover um ambiente de trabalho diversificado, cooperativo e produtivo. Em nossos relacionamentos, uns com os outros, esforçamo-nos por sermos abertos, honestos e responsáveis por compartilhar nossas ideias e pensamentos e em receber críticas e sugestões.

PRIVACIDADE
Respeitamos a privacidade e a dignidade de todos os indivíduos. Colaboradores que sejam responsáveis pela manutenção de informações de natureza pessoal, ou que tenham acesso a estas informações, não deverão revelá-las se, de alguma forma.

DECLARAÇÕES E COMUNICAÇÕES PÚBLICAS
Tanto durante quanto após a relação de emprego com a 3RA-ART IT, não se deve divulgar ao público em geral qualquer declaração, verbal ou escrita, sobre a empresa ou qualquer de seus colaboradores ou administradores que, de alguma forma:

  • Possa ser considerada falsa, acusatória, injuriosa, caluniosa ou difamatória;
  • Seja invasiva ou que dê margem à publicidade indevida sobre a 3RA-ART IT ou qualquer indivíduo;
  • Coloque a 3RA-ART IT ou qualquer colaborador em falso destaque perante o público;
  • Constitua uma apropriação indevida de nome, marca ou similar;
  • Divulgue informação confidencial, de propriedade ou exclusividade da 3RA-ART IT.

Ao receber solicitação externa de informações para divulgação ao público em geral, deve-se dirigi-la à Direção da empresa.

IGUALDADE NAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO
A empresa está comprometida com a manutenção de um ambiente cooperativo e produtivo e que estimule a diversidade de nossa força de trabalho. Neste sentido:

  • Proporciona iguais oportunidades de trabalho a todos os colaboradores e candidatos qualificados;
  • Não discrimina qualquer pessoa com base em raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, nacionalidade, estado civil, idade ou condição física, incluindo recrutamento, contratação, treinamento, promoção e disciplina;
  • Considera sérias quaisquer alegações de discriminação e faz cumprir suas normas.

ASSÉDIO
É expressamente proibida qualquer forma de assédio no local de trabalho. O assédio inclui, mas não se limita a difamações, acusações de natureza étnica, estereótipos negativos, ameaças, intimidação ou atos hostis; condutas que degradem ou mostrem hostilidade ou ódio em relação ao indivíduo em razão de raça, cor, nacionalidade, religião, orientação sexual, estado civil, idade ou deficiência.

Exemplos de assédio incluem:

  • Ofensa Verbal ou Moral: Comentários jocosos, piadas ou acusações de natureza sexual ou racial ofensivas.
  • Agressão Física ou Sexual: Toques físicos ou carinhos indesejados, impedir ou bloquear movimentos, golpes etc.
  • Agressão Visual: Pôsteres ofensivos ou depreciativos, cartões, revistas, grafites, desenhos ou gestos obscenos. Incidentes de assédio ou discriminação devem ser prontamente informados a direção. A 3RA-ART IT tomará, prontamente, atitude apropriada para prevenir e, quando necessário, corrigir comportamentos que violem as diretrizes aqui estabelecidas.

RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL
Os profissionais da 3RA-ART IT são responsáveis por suas ações e se espera que ajam com integridade e de maneira honesta em todas as suas interações com colegas de trabalho, clientes, fornecedores, parceiros, acionistas/sócios e concorrentes. É esperado ainda que os profissionais sigam todas as leis que regulam suas atividades e que não compareçam ao trabalho em condição que prejudique de qualquer forma o desempenho apropriado de suas tarefas ou que ponha qualquer outro profissional em perigo. Os empregados serão responsabilizados por suas ações e atitudes em desconformidade, com as regras deste Código.

USO DE DROGAS E ÁLCOOL
O profissional que trabalha, nas instalações da empresa ou em clientes, fornecedores ou em eventos corporativos, em condições debilitadas em razão de utilização de álcool ou drogas, está violando diretamente este Código de Ética e Conduta. Por “condições debilitadas” entende-se aquelas em que as habilidades físicas e mentais normais do empregado estão prejudicadas em razão de uso de substâncias. Do mesmo modo, o uso, posse, transporte ou venda de qualquer substância ilegal nas dependências da empresa (ou em qualquer estacionamento, área de armazenamento ou local de trabalho) são proibidos.

Quando um profissional estiver envolvido no uso, posse, transporte ou venda de uma substância ilegal, violando as leis criminais, a empresa poderá informar as autoridades apropriadas. Os profissionais que estiverem tomando medicamentos prescritos que possam prejudicar sua capacidade para trabalhar têm a obrigação de comunicar esse fato ao seu gestor ou à área de Relações Humanas, com a garantia de que esta informação será tratada de forma confidencial.

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
A 3RA-ART IT compromete-se a conduzir seus negócios de maneira socialmente responsável e que proteja a saúde humana e o meio ambiente. É dever de todos os colaboradores:

  • Conduzir, em nível apropriado de correta diligência, as tarefas de segurança e meio ambiente;
  • Usar os recursos com responsabilidade:

– Antes de imprimir observar se é extremamente necessário;

– Reaproveitar os papéis, utilize os impressos que não servem mais como rascunhos.

USO DOS ATIVOS DA EMPRESA
O colaborador deve utilizar os recursos de forma responsável e buscar não desperdiçar ativos da empresa desnecessariamente, adotando algumas posturas de economia e conservação:

  • Desligar os computadores ao sair;
  • Travar e Desligar o monitor quando sair para almoço ou por mais de 15 minutos;
  • Apagar as luzes e ar condicionado quando for o último a sair;
  • Evitar utilizar energia sem necessidade;
  • A utilização de telefone para fins particulares deve ser realizada somente em casos emergenciais e com moderação. A direção tem total liberdade de adicionar qualquer outra regra neste quesito caso perceba a não ocorrência de uso adequado desta ferramenta de trabalho.

PRESERVAÇÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL
A imagem da 3RA-ART IT é o seu mais importante patrimônio. Deve ser construída e preservada a cada dia, por todos os colaboradores.  Cada colaborador é um representante da 3RA-ART IT e, como tal, deve cuidar de sua imagem e reputação pessoal, protegendo, desta forma, a imagem da empresa e a sua própria.

Postura exemplar:

  • Manter-se em silêncio ou usar tom de voz suave durante o expediente para não atrapalhar aos outros;
  • Sempre que precisar falar com alguma pessoa vá até ela, não grite ou a chame a distância;
  • Não falar palavrões ou usar gírias no ambiente de trabalho;
  • Atenção personalizada com clientes e colaboradores: olhar nos olhos da pessoa quando falar ou quando for entregar algo;
  • Cuidados pessoais (pentear cabelo, maquiagem…) devem ocorrer em locais reservados;
  • Não é permitido fazer refeições nas dependências da empresa no horário comercial;
  • Não é permitido comer ou trazer para a empresa qualquer tipo de alimento ou produtos que exale odores no ambiente de trabalho;
  • Não é permitido fumar nas dependências da empresa;
  • Não é permitido ingerir bebidas alcoólicas, exceto em momentos de comemoração liberados pela direção;
  • Seja impecável na aparência. Utilizar vestimentas adequadas e limpas para o trabalho assim como se preocupar com a higiene pessoal. Comedimento é a regra para acessórios e perfumes. Excesso é mau gosto e incomodo para os clientes e colegas de trabalho. As mulheres devem ter cuidado com cavas, decotes e alças;
  • Usar fone de ouvido somente quando tiver certeza que não atrapalhará o seu desempenho. Utilizá-lo na altura mínima para que não atrapalhe os outros e para que você possa ouvir quando for chamado;
  • Não é permitido assistir a filmes ou arquivos de entretenimento no ambiente de trabalho.

UTILIZAÇÃO DA MARCA
A comunicação de uma empresa não é feita apenas por meio de textos e publicações. A identidade visual é fator imprescindível para a fidelização da marca e para o fortalecimento da imagem institucional.

A Identidade visual de uma empresa é como uma assinatura. Ela é importante para a identificação e manutenção de uma imagem positiva da empresa. Por isso, a marca deve ser utilizada de forma correta nas cores e proporções definidas no seu padrão.

  • Todos os computadores devem ter o template da empresa no fundo de tela, para garantir a padronização e a não poluição visual;
  • Todas as propostas ou documentos enviados a clientes, fornecedores e parceiros devem ter o template da 3RA-ART IT e deve seguir a padronização adotada pela empresa;
  • Em todos os e-mails enviados é obrigatório o uso da assinatura padrão adotada pela 3RA-ART IT, incluindo logomarca, tamanho e cor de fonte adotada;
  • Os crachás devem ser usados obrigatoriamente no ambiente de trabalho, com a identidade visual da empresa.

 ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO
É dever de todos os colaboradores da empresa estar comprometido com a organização do ambiente corporativo para que seja produtivo e que estimule nossa força de trabalho. Neste sentido:

  • As mesas devem estar sempre organizadas, limpas e sem lixos acumulados (aqueles que exalam odores devem ser descartados imediatamente após o uso);
  • A utilização das salas de reunião deve ocorrer apenas mediante de agendamento prévio com a secretária;
  • Bater na porta antes de entrar em qualquer dependência da empresa;
  • Quando necessário localizar um colaborador perguntar a recepcionista e nunca interromper quem estiver em reunião;
  • Caso haja necessidade extrema de falar com quem está em reunião ligar no ramal da sala de reunião ou bater na porta e pedir desculpas pela interrupção, chamar a pessoa para fora do local e falar em tom de voz suave para que as pessoas ali presentes não escutem tal informação.
  • A utilização da infraestrutura fora do horário comercial deve ser tratada diretamente com a direção que definirá a disponibilização ou não para o colaborador.

TRABALHO INFANTIL OU ESCRAVO
A 3RA-ART IT veta veementemente qualquer atividade que possa caracterizar trabalho escravo ou em condição análoga, bem como uso de mão de obra infantil. A adesão ao Programa Jovem Aprendiz, que permite a contratação de jovens com idade entre 16 e 18 anos, segue as leis aplicáveis e assegura que o trabalho não impedirá seus estudos.

MÍDIAS SOCIAIS E PLATAFORMA INTERNA
A 3RA-ART IT vale-se dos instrumentos de mídia social e da plataforma interna para ampliar e melhorar a qualidade de suas comunicações, conferindo mais transparência e celeridade. É importante ressaltar, no entanto, que somente os profissionais autorizados pela Direção podem registrar opiniões ou responder comentários postados nas mídias sociais com o nome da 3RA-ART IT.

Espera-se que os profissionais da 3RA-ART IT estejam engajados em assegurar que a 3RA-ART IT seja apresentada da melhor forma possível aos nossos clientes, parceiros e quaisquer outros que tenham interação com a empresa. Da mesma forma, espera-se que todos sejam cautelosos no uso de suas próprias mídias sociais, evitando comentários que possam ser desabonadores ou ofensivos à marca 3RA-ART IT, ou a seus clientes, fornecedores ou parceiros.

ADIANTAMENTOS
A solicitação de adiantamento do salário só deve ocorrer em casos estritamente necessários e o valor não deve ultrapassar 30% do total ou do recebido no mês anterior. Não é permitido solicitações frequentes, a empresa aceita negociar adiantamento com o colaborador que tenha solicitado apenas três vezes ao ano, nada mais que isso. Exceções serão avaliadas pela direção.

HORAS EXTRAS
Todo desenvolvimento de projeto deve ser priorizado para ser realizado no horário comercial. O colaborador só poderá fazer horas extras com prévia autorização da direção ou gerente do projeto executado.

ATENDIMENTO TELEFÔNICO
O cliente que nos liga quer um atendimento:

  • COMPETENTE, para solucionar seu problema;
  • ÁGIL, ou seja, executado no menor tempo possível;
  • INTELIGENTE, para entender e solucionar rapidamente suas dificuldades;
  • TRANSPARENTE, em que cliente perceba a intenção de ser ajudado
  • GENEROSO, para o acolher com cortesia e gentileza.

Para atender bem:

  • Atenda até o terceiro toque;
  • Diga “3RA-ART IT, seu nome, Bom Dia/Boa Tarde”;
  • Nunca deixe o cliente esperando;
  • Fale claramente;
  • Sorria, para sua voz transmitir otimismo;
  • Ouça o cliente.

 CORRUPÇÃO E SUBORNO
A 3RA-ART IT não admite nem tolera práticas de corrupção ou suborno. Suborno é oferecimento ou recebimento de bens ou mesmo promessa de recompensa com o objetivo de influenciar uma decisão ou receber alguma vantagem comercial, contratual, regulamentar ou pessoal que de outra forma não seria obtida.

Por corrupção, se entende atos de fraude, extorsão, lavagem de dinheiro, participação em cartel, apropriação indébita e peculato.

Nas tratativas comerciais/empresarias todos aqueles que de alguma forma possam ser identificados como profissionais ou diretores da 3RA-ART IT devem observar as regras da Lei nº 12.846/13 (Lei Anticorrupção).

Os profissionais da 3RA-ART IT devem atentar ao fato de que a abordagem “tolerância-zero” frente a suborno e corrupção da 3RA-ART IT exige não só o compromisso de não envolvimento em práticas de corrupção ou suborno, como o dever de informar imediatamente qualquer ação suspeita. É veementemente proibido:

  • Solicitar ou aceitar presentes, benefícios, cortesias ou qualquer forma de compensação de fornecedores, clientes, parceiros ou outros enquanto fazendo negócios ou prospectando negócios em nome da 3RA-ART IT;
  • Oferecer presentes, benefícios, cortesias ou qualquer forma de compensação para clientes, fornecedores, funcionários públicos ou outros para obter uma vantagem comercial, contratual ou legal.
  • Fazer qualquer tipo de contribuição a partidos políticos em nome da 3RA-ART IT ou Empresas Afiliadas.
  • Fazer quaisquer pagamentos de facilitação (um pequeno pagamento a Funcionário Público para assegurar ou agilizar a execução de uma ação ou serviços, tais como, mas não se limitando a estas: autorizações, licenças, deferimentos ou aceleração de processamento de documentos ou pedidos etc….). Todos os profissionais devem evitar qualquer atitude ou atividade que possa sugerir pagamento ou recebimento de facilitação.

Não obstante, não estão vedados presentes, benefícios, cortesias e outros em circunstâncias onde haja uma razão comercial para tanto e que não tenha por objeto influenciar a tomada de decisão do beneficiado em favor da 3RA-ART IT.

Toda refeição, brinde, cortesia, presente, viagens e entretenimento oferecida a terceiros deve ser objeto de registro contábil, conforme Políticas aplicáveis. Qualquer realização de pagamento deve ser precedida de informações suficientes sobre sua natureza, necessidade, objetivo e destino. Nenhum profissional está autorizado a realizar pagamentos e solicitar, posteriormente, reembolso, salvo nas hipóteses expressamente autorizadas nas demais políticas da 3RA-ART IT.

Quando houver uma decisão pendente de determinado negócio, não se deve oferecer qualquer tipo de entretenimento, refeições, presentes ou viagens se o destinatário for a pessoa que tomará a decisão sobre o negócio pendente.

As disposições desta Política aplicam-se: a todos os profissionais que tenham vínculo trabalhista com alguma das empresas da 3RA-ART IT ou Empresas afiliadas, ou que de outra forma prestem serviços para a 3RA-ART IT (sob contrato de estágio, menor aprendiz, contrato de trabalho temporário, terceirizados), independente da senioridade e do cargo;  aos fornecedores e prestadores de serviços contratados pela 3RA-ART IT ou Empresas afiliadas; aos parceiros de negócio; aos clientes e; demais terceiros que tenham alguma relação com a 3RA-ART IT ou empresas afiladas.

Sinais de Alerta
Recomenda-se que os profissionais da 3RA-ART IT e Empresas Afiliadas estejam atentos a possíveis situações de violação desta Política. Há situações que demandam atenção redobrada dos profissionais e, em algumas delas, que seja interrompida a conduta se confirmada alguma suspeita de infração das regras aqui previstas.

São sinais de alerta, entre outros, os seguintes eventos:

  • Você recebe a informação de que o terceiro (fornecedor, cliente, parceiro) atua no mercado valendo-se de práticas impróprias e não condizentes com as regras desta Política;
  • A outra parte é conhecida no mercado por aceitar ou oferecer suborno, ou tem alguma “relação especial” com Agentes Públicos ou Administração Pública;
  • O terceiro ou fornecedor solicitou pagamento de comissão não compatível com o serviço contratado. Ou exigiu pagamento em dinheiro;
  • O terceiro (parceiro, cliente, fornecedor) envolve outra empresa ou pessoa para melhorar suas chances de qualificação em uma licitação ou venda a empresa do setor privado;
  • O terceiro ou fornecedor é empresa que tem como sócio Funcionário Público ou parente imediato ou mediato de Funcionário Público;
  • O terceiro ou fornecedor é recomendado por um Funcionário Público;
  • Há recusa na assinatura de termo de adesão a esta Política;
  • O fiscal ou agente público solicita o pagamento de uma taxa não prevista expressamente na legislação ou “taxa de urgência” para agilizar o andamento de algum pedido ou autorização;
  • Há proposição de estrutura de pagamento e faturamento incomum, como recebimento em espécie, adiantamentos e/ou recusa em emitir o documento fiscal cabível e adequado, ou pagamento em conta de terceiro não relacionado com a atividade ou serviço contratado;
  • Há solicitação de pagamento no exterior;
  • O terceiro (parceiro, fornecedor ou cliente) exige que seja utilizado um agente, intermediário, consultor, distribuidor ou fornecedor não tipicamente utilizado na estrutura de negócio em questão;
  • A você é oferecido um brinde, cortesia ou presente em valor desproporcional.

PRÁTICAS DE VENDAS
A 3RA-ART IT valoriza as necessidades de seus clientes e oferece produtos e serviços de qualidade com termos e preços competitivos. As informações sobre produtos e serviços comercializados pela 3RA-ART IT deverão ser sempre verdadeiras. A 3RA-ART IT não promoverá qualquer venda que exija ações ilegais ou em desrespeito aos padrões de conduta previstos neste Código.

OBSERVÂNCIA DAS REGRAS
É esperado que todos os profissionais obedeçam ao Código de Ética e Conduta e outras políticas formalizadas pela 3RA-ART IT. Quaisquer questões de validade ou interpretação devem ser levadas ao conhecimento dos gestores diretos ou da diretoria. O descumprimento deste Código de Ética e Conduta, assim como de outras políticas da 3RA-ART IT, resultará em ações disciplinares.

DENÚNCIAS
É responsabilidade de cada profissional denunciar violações ou suspeitas de violações do Código de Ética e Conduta. A denúncia poderá ser feita a(o) diretor(a) de Relações Humanas ou diretor(a) do Jurídico. O profissional poderá optar, ainda, por denúncia escrita e anônima acessando o Canal de Chamados Internos da 3RA-ART IT – Rosie (https://rosie.artit.com.br), por onde também poderá acompanhar o andamento da denúncia.

Todas as denúncias recebidas serão processadas pela Comissão em absoluto sigilo, estendendo-se as obrigações de sigilo e confidencialidade a todos os envolvidos (direta ou indiretamente) no caso.

Quando identificado fato notório de violação ao Código de Ética e Conduta que exija esclarecimentos, a Comissão de Ética e Conduta dará início a um processo de averiguação.

É absolutamente proibida qualquer forma de retaliação contra qualquer profissional que denunciar assuntos relevantes ao cumprimento deste Código de Ética e Conduta.

MEDIDAS DISCIPLINARES
O descumprimento das normas contidas neste Código de Ética e Conduta é passível de medidas disciplinares, conforme abaixo:

(a) Advertência verbal

(b) Advertência por escrito

(c) Suspensão

(d) Demissão sem justa causa

(e) Demissão por justa causa

A aplicação de qualquer uma das medidas disciplinares descritas acima será definida pela Comissão de Ética e Conduta de acordo com a gravidade da infração. A aplicação de uma não depende de outra, sendo possível, por exemplo, a demissão por justa causa sem necessidade de advertência anterior.

Este Código de Ética e Conduta não confere quaisquer direitos contratuais ou benefícios adicionais a nenhum indivíduo ou profissional, não muda os termos ou status de emprego de qualquer pessoa e tampouco é uma garantia de continuidade no emprego. A empresa mantém o direito, a seu exclusivo critério, de mudar qualquer política, procedimento ou termo deste Código a qualquer momento.

 

TERMO DE RECEBIMENTO, CIÊNCIA e COMPROMISSO

Com a assinatura do presente termo, declaro, para todos os fins e efeitos de direito, que recebi e li o Código de Ética e Conduta 3RA-ART IT e Empresas Afiliadas, tendo compreendido integralmente seu conteúdo.

Declaro, ainda que cumprirei totalmente os princípios éticos, as disposições, as políticas e os procedimentos contidos no Código de Ética e Conduta 3RA-ART IT e Empresas Afiliadas, bem como os contidos em outras normas da empresa.

Entendo que o Código de Ética e Conduta 3RA-ART IT e Empresas Afiliadas explica os padrões apropriados de ética e de conduta que devem ser seguidos em todos os negócios e operações da 3RA-ART IT, bem como esclarece quais atitudes são apropriadas e quais não são aceitáveis na condução destes, sendo que o seu descumprimento acarretará as sanções cabíveis por parte da empresa.

Entendo, também, que possuo a obrigação de informar quaisquer violações ao Código de que tome conhecimento, de acordo com os termos neste previstos e independentemente da identidade do transgressor, para as pessoas referidas no Código.

 

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Nome por extenso

 

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Data

 

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Assinatura