Política Anticorrupção Art IT

Introdução

Objetivo da Política

Esta política tem o objetivo de orientar todos os colaboradores da ART IT sobre os princípios éticos, a importância da transparência e a proibição de atos de corrupção. É fundamental que todos os membros da organização conheçam, respeitem e cumpram integralmente essa política, contribuindo assim para a criação de um ambiente empresarial íntegro, justo e confiável.

Compromisso da Art IT

A ART IT reforça seu compromisso com a luta contra a corrupção em todas as suas formas e em conformidade com as leis e regulamentos vigentes.

Definição de Corrupção

A corrupção é um comportamento antiético que envolve o abuso de poder ou influência para obter vantagens indevidas, prejudicando os interesses legítimos de terceiros, da sociedade ou da própria organização. Na ART IT, a corrupção é estritamente proibida e considerada uma violação grave da integridade empresarial.

Corrupção Ativa

A Corrupção Ativa refere-se ao ato de oferecer, prometer ou conceder diretamente a qualquer pessoa, seja ela colaborador de outra empresa, representante comercial ou fornecedor, qualquer vantagem, seja ela financeira, material ou de outra natureza, com o intuito de influenciar uma decisão ou obter favorecimento indevido em assuntos relacionados aos negócios da ART IT. Tais práticas incluem, mas não se limitam a:

Pagamento de propinas ou subornos a colaboradores de empresas privadas em busca de vantagens comerciais;
Oferta de presentes, viagens ou benefícios pessoais a representantes comerciais com o intuito de garantir contratos ou favores comerciais;
Uso de práticas ilegais ou antiéticas para obter informações privilegiadas de concorrentes ou outras empresas.

Corrupção Passiva

A Corrupção Passiva diz respeito à conduta de receber, solicitar ou aceitar vantagens indevidas, seja por parte de colaboradores da ART IT ou de representantes de outras empresas, em troca de ações ou omissões que beneficiem os interesses de terceiros ou da própria empresa. Exemplos de Corrupção Passiva englobam:

Aceitação de propinas, presentes ou favores pessoais de representantes comerciais em troca de favorecimentos ou concessões comerciais indevidas;
Solicitação de benefícios financeiros ou materiais em troca de dar preferência a determinada empresa fornecedora;
Uso do cargo ou influência para obter benefícios pessoais em detrimento da empresa ou dos interesses dos acionistas.

Conflito de Interesses

O Conflito de Interesses ocorre quando os interesses pessoais, financeiros ou profissionais de um colaborador entram em conflito com os interesses da ART IT, podendo influenciar ou prejudicar o exercício imparcial de suas responsabilidades. São exemplos de Conflito de Interesses:

Participação em negociações, contratos ou acordos em que o colaborador ou pessoa próxima tenha interesse financeiro;
Aceitação de benefícios, pagamentos ou vantagens de fornecedores ou parceiros comerciais que possam influenciar a tomada de decisão;
Engajamento em atividades paralelas que possam prejudicar o desempenho ou dedicação às responsabilidades na ART IT. Na ART IT, é essencial que todos os colaboradores compreendam e evitem situações de conflito de interesses, agindo sempre em prol dos melhores interesses da empresa e das partes interessadas envolvidas. Em caso de identificação de um conflito de interesses potencial ou real, o colaborador deve reportar a situação conforme os procedimentos estabelecidos nesta Política Anticorrupção.

Princípios Éticos e Transparência

Honestidade e Integridade

A ART IT fundamenta suas ações em princípios sólidos de honestidade e integridade em todos os níveis organizacionais. Todos os colaboradores são orientados a agir de forma ética, transparente e responsável em todas as interações comerciais e relacionamentos. A honestidade é valorizada como a base de todas as nossas operações, promovendo uma cultura organizacional em que a verdade, a sinceridade e a retidão são inegociáveis. Os colaboradores devem abster-se de quaisquer práticas desonestas, como mentiras, falsificação de informações, manipulação de dados ou qualquer outro comportamento que viole a integridade da ART IT. A honestidade não é apenas uma expectativa, mas sim um pilar fundamental que sustenta nossa reputação e confiança junto aos clientes, parceiros e comunidades em que atuamos.

Respeito às Leis e Regulamentos

A ART IT está comprometida com o estrito cumprimento das leis, regulamentos e normas aplicáveis em todas as suas operações. É fundamental que todos os colaboradores estejam cientes das obrigações legais pertinentes ao nosso negócio e sigam rigorosamente essas determinações. Nenhuma ação ou atividade, por mais benéfica que possa parecer, justificará o desrespeito às leis e normas vigentes. Além disso, a ART IT busca sempre manter-se atualizada em relação às mudanças nas legislações e regulamentações aplicáveis ao setor em que atua. Para tanto, promove a disseminação de informações relevantes e o treinamento adequado para garantir a conformidade contínua com todas as obrigações legais.

Transparência nas Relações

A transparência é um princípio essencial que guia nossas interações e relações com clientes, parceiros, fornecedores, concorrentes e demais stakeholders. Na ART IT, buscamos estabelecer relações comerciais e contratuais que sejam claras, justas e equitativas para todas as partes envolvidas. Promovemos uma cultura de comunicação aberta e transparente, onde informações relevantes são compartilhadas de maneira adequada e tempestiva. Além disso, garantimos que nossos serviços sejam divulgados com precisão e objetividade, evitando qualquer forma de desinformação, omissão ou exagero. A transparência também se reflete no tratamento das informações confidenciais de clientes e parceiros. É dever de todos os colaboradores manter a confidencialidade dessas informações e utilizá-las somente para os fins legítimos aos quais foram destinadas. Ao seguir os princípios éticos de honestidade, integridade e transparência, a ART IT reforça seu compromisso em conduzir seus negócios de maneira ética, responsável e sustentável, mantendo a confiança de todos os envolvidos e fortalecendo sua posição no mercado como uma organização íntegra e confiável.

Proibições e Restrições

A ART IT estabelece proibições e restrições específicas para garantir a conduta ética e íntegra de seus colaboradores. Essas diretrizes visam proteger a integridade da organização e de seus membros, bem como assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. O não cumprimento dessas proibições pode resultar em medidas disciplinares, que podem incluir advertências, suspensões ou até mesmo demissão por justa causa.

Subornos e Pagamentos Ilícitos

É expressamente proibido oferecer, prometer, autorizar ou realizar subornos ou pagamentos ilícitos a qualquer pessoa, seja ela um funcionário público, colaborador de outra empresa, representante comercial ou fornecedor. Isso inclui qualquer tipo de pagamento, presente, favorecimento ou vantagem com o objetivo de influenciar uma decisão ou obter vantagens indevidas nas relações comerciais. A ART IT reforça que todas as transações devem ser conduzidas de forma justa e transparente, com base no valor dos serviços oferecidos e sem influência de práticas ilegais ou antiéticas.

Presentes e Favores Indevidos

Oferecer ou receber presentes, favores ou benefícios que possam influenciar ou criar a percepção de influência indevida nas relações comerciais é estritamente proibido. Os colaboradores não devem aceitar nem oferecer presentes ou favores que excedam os limites razoáveis de cortesia comercial. Pequenos brindes promocionais e presentes de valor simbólico, que estejam de acordo com os costumes comerciais aceitáveis e não violem leis ou políticas internas, podem ser aceitos ou oferecidos. No entanto, qualquer situação que gere dúvidas sobre sua adequação deve ser consultada junto ao departamento de conformidade.

Uso Inadequado de Recursos da Empresa

Os recursos da ART IT devem ser utilizados exclusivamente para fins comerciais legítimos e em benefício da organização. É proibido o uso inadequado ou não autorizado de recursos, como fundos, equipamentos, materiais, informações, propriedade intelectual ou outros ativos da empresa, para benefício pessoal, de familiares ou de terceiros. Além disso, qualquer desvio de recursos ou fraudes relacionadas aos ativos da empresa são considerados violações graves e podem resultar em medidas disciplinares, além de ações legais cabíveis.

Participação em Atividades Políticas ou Eleitorais Ilícitas

A ART IT não permite que seus colaboradores participem de atividades políticas ou eleitorais ilícitas ou que possam criar conflitos de interesse com suas responsabilidades na organização. É vedada a utilização de recursos da empresa para fins político-partidários ou em apoio a candidatos, partidos políticos ou entidades sem fins lucrativos sem autorização expressa. Os colaboradores que desejarem participar de atividades políticas ou eleitorais devem fazê-lo em caráter estritamente pessoal e fora do horário de trabalho, assegurando que não utilizem recursos ou informações da empresa para tal fim. Ao estabelecer essas proibições e restrições, a ART IT busca preservar sua integridade, transparência e reputação, bem como garantir que suas operações sejam conduzidas de acordo com as leis e princípios éticos, mantendo um ambiente de trabalho saudável e íntegro para todos os seus colaboradores.

Conflito de Interesses

Na ART IT, reconhecemos a importância de evitar situações em que os interesses pessoais dos colaboradores possam entrar em conflito com os interesses da empresa. O conflito de interesses pode prejudicar a objetividade, imparcialidade e integridade das decisões tomadas, comprometendo a reputação e a confiança da organização. Portanto, é essencial que todos os colaboradores estejam cientes dos procedimentos para identificação e tratamento de conflitos de interesses.

Identificação de Conflitos de Interesses

A identificação de conflitos de interesses é responsabilidade tanto dos colaboradores quanto da empresa. Para isso, os colaboradores devem estar atentos a situações em que seus interesses pessoais, financeiros ou profissionais possam entrar em conflito com os interesses da ART IT. Essas situações podem incluir:

Relações comerciais com familiares ou amigos próximos;
Participação em outras empresas ou atividades concorrentes;
Recebimento de benefícios ou vantagens de fornecedores ou parceiros comerciais;
Oportunidades de negócio que possam beneficiar o colaborador de forma individual;
Investimentos em empresas que concorrem ou têm relações comerciais com a Empresa ART IT. Caso um colaborador identifique um possível conflito de interesses, ele deve reportar imediatamente a situação ao seu superior hierárquico ou ao departamento de conformidade. A empresa também pode realizar avaliações periódicas para identificar e mitigar potenciais conflitos de interesses entre seus colaboradores.

Procedimentos para Lidar com Conflitos de Interesses

Ao identificar um conflito de interesses, a ART IT adotará procedimentos adequados para lidar com a situação de forma justa e transparente. Os procedimentos podem incluir:

a) Divulgação: O colaborador envolvido no conflito de interesses deve comunicar a situação ao seu superior hierárquico ou ao departamento de conformidade, prestando todas as informações relevantes sobre a natureza e o alcance do conflito.

b) Avaliação e Análise: A empresa, em conjunto com o colaborador afetado, realizará uma análise detalhada do conflito de interesses para determinar seu impacto nas operações da organização.

c) Medidas Mitigatórias: Se possível, serão implementadas medidas para eliminar ou mitigar o conflito de interesses. Isso pode envolver o reajuste de responsabilidades, a transferência de projetos ou ações para outros colaboradores, ou a busca por alternativas que eliminem o conflito.

d) Acompanhamento Contínuo: Caso o conflito de interesses não possa ser completamente eliminado, será feito um acompanhamento contínuo da situação para garantir que as decisões e ações tomadas pelo colaborador afetado sejam sempre pautadas pela transparência e imparcialidade.

e) Tomada de Decisão Independente: Em situações em que o conflito não pode ser mitigado, é importante que o colaborador se abstenha de participar de decisões ou processos relacionados ao assunto em questão, garantindo que a ART IT conduza a situação de forma imparcial e justa. Ao adotar esses procedimentos, a ART IT busca assegurar que os conflitos de interesses sejam tratados de maneira ética e transparente, mantendo a integridade e a confiança em todas as suas operações.

A colaboração e comprometimento dos colaboradores são essenciais para que a empresa alcance seus objetivos comerciais de forma íntegra e responsável.

Canais de Denúncia

A ART IT está comprometida em manter um ambiente ético e transparente, onde todos os colaboradores sintam-se encorajados e seguros para relatar quaisquer suspeitas de comportamentos inadequados ou violações desta Política Anticorrupção. Para isso, são disponibilizados canais de denúncia confidenciais e seguros, garantindo que os denunciantes possam reportar suas preocupações sem medo de retaliação.

Canal de Denúncia Interno

A ART IT disponibiliza um Canal de Denúncia Interno, que permite que colaboradores reportem suspeitas de corrupção, conflitos de interesses, subornos ou quaisquer outras práticas antiéticas que violem esta Política Anticorrupção. O Canal de Denúncia Interno pode ser acessado por meio de diferentes canais de comunicação, como e-mail, telefone ou a plataforma online Rosie. Os detalhes para acesso ao canal são divulgados a todos os colaboradores.

Garantia de Anonimato e Proteção ao Denunciante

A ART IT assegura a confidencialidade e o anonimato do denunciante, caso este opte por não se identificar ao fazer a denúncia. Todas as informações fornecidas por meio do Canal de Denúncia Interno serão tratadas com o mais alto nível de sigilo e apenas serão compartilhadas com as partes necessárias para a devida investigação e resolução do caso. O denunciante não será submetido a nenhum tipo de retaliação ou represália por ter feito uma denúncia de boa-fé. Qualquer forma de retaliação contra o denunciante é estritamente proibida e sujeita a medidas disciplinares severas, podendo incluir demissão por justa causa.

Proibição de Retaliação

A ART IT reitera seu compromisso com a proteção dos denunciantes e proíbe qualquer forma de retaliação contra aqueles que relatarem suspeitas de má conduta ou violações da Política Anticorrupção. Os colaboradores que se envolvem em atos de retaliação estarão sujeitos a medidas disciplinares adequadas, que podem incluir advertências, suspensões ou demissão por justa causa. É fundamental que todos os colaboradores compreendam que a empresa leva a sério as denúncias de boa-fé e que encoraja a cultura de ética e transparência. O Canal de Denúncia Interno é uma ferramenta importante para a identificação e correção rápida de práticas inadequadas, assegurando que a ART IT mantenha seu compromisso com a integridade e o combate à corrupção. Ao utilizar o Canal de Denúncia Interno, os colaboradores contribuem para a construção de uma empresa mais ética, responsável e confiável e desempenham um papel crucial na proteção dos valores da organização e na preservação de sua reputação no mercado.

Treinamento e Conscientização

A ART IT reconhece que a efetividade de sua Política Anticorrupção depende do conhecimento e comprometimento de todos os colaboradores. Por esse motivo, são estabelecidos programas de treinamento e conscientização contínuos para disseminar os princípios éticos, as proibições e as diretrizes da política em toda a organização.

Treinamento Anticorrupção

A ART IT implementa programas de treinamento específicos sobre a Política Anticorrupção e questões relacionadas à ética nos negócios. Todos os colaboradores são obrigados a participar desses treinamentos assim que ingressam na empresa e, posteriormente, em intervalos regulares. O treinamento anticorrupção abrange os seguintes tópicos:

Definição e exemplos de corrupção, subornos e conflitos de interesses;
O papel de cada colaborador na prevenção e combate à corrupção;
Proibições e restrições estabelecidas pela política;
Procedimentos de denúncia e garantias de anonimato;
Consequências para violações da Política Anticorrupção.

Divulgação da Política a todos os Colaboradores

A Política Anticorrupção é divulgada de forma clara e acessível a todos os colaboradores da ART IT. Cada colaborador recebe uma cópia digital da política em um momento adequado durante o processo de integração e, posteriormente, a política fica disponível para consulta em um local de fácil acesso, a plataforma online Rosie. Além disso, a empresa realiza campanhas de conscientização periódicas para reforçar os princípios éticos, destacar a importância do cumprimento da política e enfatizar o papel fundamental de cada colaborador na promoção de um ambiente de trabalho ético e íntegro.

Atualizações e Reciclagens Periódicas

A ART IT reconhece que as leis e regulamentos anticorrupção podem mudar com o tempo, assim como as práticas comerciais e riscos associados. Portanto, a política é revisada regularmente para garantir que esteja alinhada com as melhores práticas e em conformidade com as legislações vigentes. Além disso, são realizadas reciclagens periódicas para todos os colaboradores, a fim de reforçar a importância da política e atualizá-los sobre quaisquer mudanças ou aprimoramentos feitos. A participação em treinamentos e a conscientização sobre a Política Anticorrupção são elementos essenciais para criar uma cultura organizacional sólida e comprometida com a ética e a integridade. Ao investir em treinamentos contínuos e atualizações, a ART IT reforça seu compromisso em prevenir e combater a corrupção em todas as suas formas, protegendo seus colaboradores, parceiros comerciais e a própria organização contra riscos reputacionais e legais.

Investigação e Ação Disciplinar

A ART IT leva a sério qualquer suspeita de violação de sua Política Anticorrupção e está comprometida em conduzir investigações adequadas e imparciais para apurar a veracidade dos relatos e tomar as medidas disciplinares apropriadas em caso de violação.

Procedimentos para Investigação

Quando uma denúncia de possível violação da Política Anticorrupção é recebida, a empresa designará uma equipe de investigação composta por profissionais experientes e imparciais. Essa equipe será responsável por conduzir a investigação de forma confidencial, justa e transparente. Os procedimentos de investigação podem incluir, mas não estão limitados a:

Entrevistas com o denunciante, colaboradores envolvidos e outras testemunhas relevantes;
Análise de documentos, registros e comunicações pertinentes;
Colaboração com autoridades legais e reguladoras, se necessário. A equipe de investigação terá autonomia para tomar as medidas necessárias para conduzir a investigação de maneira adequada, respeitando os direitos e a privacidade dos envolvidos.

Medidas Disciplinares em Caso de Violação da Política

Caso a investigação confirme que houve violação da Política Anticorrupção, a ART IT tomará as medidas disciplinares apropriadas. As medidas disciplinares podem variar de acordo com a gravidade da violação e podem incluir, mas não estão limitadas a:

Advertências formais;
Suspensões temporárias;
Demissão por justa causa;
Encaminhamento do caso às autoridades legais competentes. A empresa se reserva ao direito de tomar as medidas legais cabíveis, caso seja constatado que a violação da política também constitui uma infração legal. É importante ressaltar que, ao mesmo tempo que a ART IT leva a sério as violações da Política Anticorrupção e age com firmeza em relação a tais condutas, também garante aos colaboradores o direito à defesa e ao devido processo legal durante a investigação e o procedimento disciplinar. Além disso, qualquer denunciante que tenha feito uma denúncia de boa-fé e cooperado com a investigação estará protegido contra retaliações e não sofrerá qualquer forma de represália. A implementação de procedimentos claros para investigação e ação disciplinar demonstra o compromisso da ART IT em assegurar a integridade e o cumprimento da Política Anticorrupção, reforçando uma cultura de ética e transparência que é essencial para o sucesso sustentável da organização.

Monitoramento e Revisão

A ART IT reconhece a importância do monitoramento contínuo e da revisão periódica de sua Política Anticorrupção para garantir sua eficácia, alinhamento com as melhores práticas e conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. O monitoramento e revisão regulares permitem identificar possíveis lacunas ou áreas de melhoria, permitindo que a empresa tome as medidas necessárias para fortalecer sua abordagem anticorrupção.

Avaliação Regular da Política

A Política Anticorrupção será objeto de avaliação e análise regular por parte da equipe de conformidade, juntamente com outros departamentos relevantes. A avaliação é realizada para verificar se a política continua adequada e eficaz em relação ao ambiente operacional e aos riscos associados ao negócio. Essa avaliação pode incluir:

Análise das denúncias recebidas e das investigações conduzidas;
Revisão de mudanças nas leis, regulamentos e normas anticorrupção;
Análise de casos de corrupção ou condutas inadequadas relatadas em outras empresas do mesmo setor;
Feedback dos colaboradores e partes interessadas sobre a eficácia da política. Com base nas conclusões da avaliação, serão identificadas oportunidades de aprimoramento e ações corretivas, quando necessárias.

Melhorias Contínuas e Ajustes Necessários

A ART IT se compromete a realizar melhorias contínuas em sua Política Anticorrupção para garantir que ela permaneça atualizada e eficaz na prevenção e combate à corrupção. Essas melhorias podem incluir a inclusão de novas diretrizes, esclarecimento de procedimentos, fortalecimento de controles internos e aprimoramento dos programas de treinamento e conscientização. A empresa também está aberta a sugestões e feedbacks dos colaboradores e outras partes interessadas em relação à política. A participação ativa dos colaboradores no processo de melhoria é incentivada, pois eles podem oferecer insights valiosos sobre a aplicação da política no dia a dia das operações. Além disso, a ART IT pode promover workshops, fóruns ou sessões de treinamento adicionais para garantir que todos os colaboradores estejam atualizados sobre as mudanças na política e compreendam plenamente suas responsabilidades em relação à prevenção e combate à corrupção. Ao monitorar e revisar periodicamente a Política Anticorrupção e implementar melhorias contínuas, a ART IT reforça seu compromisso em manter uma cultura organizacional ética, transparente e íntegra, protegendo seus colaboradores, parceiros comerciais e a própria organização contra os riscos associados à corrupção e reforçando sua posição como uma empresa comprometida com a responsabilidade e a conformidade.

Compromissos

Compromisso Contínuo da ART IT

A ART IT reafirma seu compromisso contínuo em promover uma cultura de ética, integridade e transparência em todas as suas operações. A Política Anticorrupção é uma parte fundamental dessa abordagem e representa os valores fundamentais da empresa em suas relações com colaboradores, clientes, fornecedores, parceiros comerciais e demais partes interessadas. A empresa acredita que o sucesso sustentável só pode ser alcançado por meio de práticas comerciais éticas e responsáveis. Portanto, a prevenção e o combate à corrupção são prioridades essenciais para a ART IT, que se esforça para se destacar como uma organização exemplar em termos de integridade empresarial.

Consequências do Não Cumprimento da Política Anticorrupção

O não cumprimento da Política Anticorrupção pode resultar em sérias consequências para os colaboradores envolvidos e para a própria organização. As medidas disciplinares para violações da política podem variar de acordo com a gravidade da conduta inadequada e incluem, mas não estão limitadas a:

Advertências formais;
Suspensões temporárias;
Demissão por justa causa;
Reparação de danos causados à empresa;
Ação legal perante as autoridades competentes, quando aplicável.

Além das consequências disciplinares internas, as violações da Política Anticorrupção podem resultar em danos significativos à reputação da empresa, perda de confiança de clientes e parceiros comerciais, bem como implicações legais e regulatórias. Portanto, é fundamental que todos os colaboradores compreendam a importância da adesão aos princípios éticos e diretrizes estabelecidas nesta política, agindo de forma responsável e sempre pautados pela integridade, tanto em suas ações diárias quanto nas relações de negócios com terceiros. A ART IT está empenhada em oferecer um ambiente de trabalho ético e íntegro, onde a prevenção e o combate à corrupção sejam responsabilidades compartilhadas por todos. Ao seguir a Política Anticorrupção, a empresa protege seus colaboradores, parceiros comerciais e a própria organização contra riscos reputacionais e legais, além de reforçar sua posição como um modelo de excelência em governança corporativa e conduta ética no mercado em que atua.

Responsabilidade da Alta Direção

A ART IT entende que o compromisso da alta direção é essencial para o sucesso da Política Anticorrupção e para a criação de uma cultura organizacional ética e íntegra. A liderança da empresa desempenha um papel fundamental ao estabelecer o tom e a direção em relação à prevenção e combate à corrupção, demonstrando um compromisso exemplar com os valores e princípios éticos da organização.

Liderança Exemplar Anticorrupção

A alta direção da ART IT assume o compromisso de agir como exemplo de conduta ética e anticorrupção em todas as suas ações e decisões. Os líderes são orientados a sempre agir de forma transparente, honesta e responsável, respeitando as leis e regulamentos aplicáveis. Além disso, os líderes são encorajados a promover a cultura da ética e da integridade entre seus liderados, estimulando um ambiente onde a prevenção e o combate à corrupção sejam valores compartilhados por todos. A alta direção também deve garantir que os recursos necessários sejam alocados para a implementação eficaz da Política Anticorrupção, incluindo investimentos em treinamentos, ferramentas de conformidade e programas de conscientização.

Designação de Responsáveis pelo Cumprimento da Política

A alta direção designará responsáveis pela implementação, monitoramento e revisão contínua da Política Anticorrupção. Esses responsáveis podem incluir a equipe de conformidade, profissionais jurídicos e outros colaboradores designados para supervisionar a adesão à política em toda a organização. Esses responsáveis terão autoridade para conduzir investigações sobre possíveis violações da política e tomar as medidas disciplinares necessárias em caso de infrações. Eles também serão responsáveis por relatar regularmente à alta direção sobre o andamento da implementação da política e quaisquer questões relevantes relacionadas à ética e conformidade. Ao designar responsáveis pelo cumprimento da Política Anticorrupção, a alta direção demonstra seu comprometimento em garantir que a prevenção e o combate à corrupção sejam devidamente integrados à cultura da empresa e que a política seja aplicada de forma consistente em toda a organização. Ao assumir a responsabilidade pela implementação da Política Anticorrupção e ao demonstrar liderança exemplar na promoção de uma cultura ética e íntegra, a alta direção da ART IT fortalece a base para um ambiente de trabalho saudável e responsável, onde a confiança, a transparência e a integridade são fundamentais para o sucesso sustentável da organização.

Parcerias e Fornecedores

A ART IT reconhece que a integridade de suas parcerias e fornecedores é essencial para garantir a conformidade com sua Política Anticorrupção e para proteger sua reputação e operações contra possíveis riscos associados à corrupção. Portanto, são estabelecidos requisitos claros de integridade para todos os parceiros e fornecedores da empresa, bem como procedimentos para avaliação contínua de suas condutas e práticas comerciais.

Requisitos de Integridade para Parcerias e Fornecedores

A ART IT exige que todos os parceiros comerciais e fornecedores adotem princípios éticos e de integridade em suas operações e estejam em conformidade com as leis e regulamentos anticorrupção aplicáveis. Além disso, a empresa estabelece requisitos específicos relacionados à prevenção da corrupção que devem ser seguidos por seus parceiros e fornecedores, incluindo:

a) Compromisso com a Ética: Os parceiros e fornecedores devem demonstrar um compromisso claro com a ética nos negócios, evitando qualquer prática ou conduta que possa ser considerada corrupta, subornos, presentes indevidos ou outras formas de corrupção.

b) Transparência nas Relações: A empresa espera que seus parceiros e fornecedores ajam de forma transparente em suas relações comerciais, evitando ocultar informações relevantes e mantendo registros precisos e completos.

c) Conformidade Legal: Os parceiros e fornecedores devem estar em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo legislações anticorrupção, e cooperar plenamente com a ART IT em qualquer investigação ou procedimento relacionado.

d) Controles Internos: A empresa espera que seus parceiros e fornecedores implementem controles internos adequados para prevenir e detectar a corrupção em suas operações.

e) Proibição de Subornos e Corrupção: Os parceiros e fornecedores não devem oferecer, prometer, autorizar ou realizar subornos ou pagamentos ilícitos a qualquer pessoa, incluindo funcionários da ART IT ou de outras organizações.

Avaliação Contínua de Parceiros e Fornecedores

A ART IT realiza avaliações contínuas de seus parceiros comerciais e fornecedores para garantir que eles estejam aderindo aos requisitos de integridade estabelecidos pela política. Essas avaliações podem incluir:

a) Verificação de Credenciais: A empresa verifica as credenciais e histórico dos parceiros e fornecedores antes de estabelecer relações comerciais com eles, garantindo que não haja indícios de práticas antiéticas ou violações de leis anticorrupção.

b) Due Diligence: A ART IT conduz due diligence periódica em seus parceiros e fornecedores para identificar possíveis riscos de corrupção e garantir que eles estejam cumprindo seus compromissos éticos e legais.

c) Monitoramento de Transações: A empresa monitora as transações com parceiros e fornecedores em busca de atividades suspeitas ou inconsistências que possam indicar práticas inadequadas.

d) Resposta a Denúncias: A empresa leva a sério qualquer denúncia ou suspeita de condutas inadequadas de seus parceiros e fornecedores e investiga de forma imparcial esses relatos. Através dessas avaliações contínuas, a ART IT assegura que suas parcerias e fornecedores compartilhem de seus valores de integridade e ética, minimizando os riscos de envolvimento com práticas corruptas e reforçando sua posição de responsabilidade e conformidade com as leis e princípios éticos em todas as suas operações.

Relacionamento com o Setor Público

A ART IT reconhece a importância de um relacionamento ético e transparente com o setor público, respeitando as leis e regulamentos aplicáveis, especialmente quando envolvidos em contratações públicas ou em atividades de doações e patrocínios a entidades governamentais. A empresa adota uma postura responsável e íntegra em todas as suas interações com órgãos governamentais e agentes públicos.

Cumprimento das Leis de Contratação Pública

A ART IT está comprometida em cumprir todas as leis e regulamentos relacionados à contratação pública em todas as jurisdições onde opera. A empresa compete de forma justa e transparente nos processos de licitação e contratação pública, não se envolvendo em práticas corruptas, subornos ou favorecimento indevido a agentes públicos. Para garantir o cumprimento das leis de contratação pública, a empresa estabelece as seguintes diretrizes:

a) Respeito às Regras da Licitação: A ART IT segue rigorosamente as regras e procedimentos estabelecidos em processos de licitação pública, garantindo que todas as propostas sejam apresentadas de forma justa e imparcial.

b) Transparência e Prestação de Contas: A ART IT mantém registros precisos de todas as transações e interações com o setor público, garantindo a transparência e a prestação de contas em suas atividades relacionadas à contratação pública.

c) Proibição de Subornos: A ART IT não oferece nem aceita subornos ou favores indevidos em suas relações com agentes públicos, garantindo a independência e integridade dos processos de contratação.

d) Conflito de Interesses: A ART IT identifica e evita situações de conflito de interesses ao lidar com o setor público, garantindo que suas decisões e atividades sejam pautadas pela imparcialidade e objetividade.

Política de Doações e Patrocínios a Entidades Governamentais

A ART IT adota uma política clara e transparente em relação a doações e patrocínios a entidades governamentais. Todas as doações e patrocínios são feitos de acordo com a legislação aplicável e não têm como objetivo influenciar ou obter favorecimento em contrapartida. A política de doações e patrocínios da empresa estabelece as seguintes diretrizes:

a) Objetivo Legítimo: Todas as doações e patrocínios a entidades governamentais têm um propósito legítimo, como apoio a programas sociais, eventos culturais ou ações de responsabilidade social corporativa.

b) Transparência: A empresa divulga publicamente as doações e patrocínios realizados a entidades governamentais, garantindo a transparência em suas ações.

c) Proibição de Contrapartida: A empresa não busca obter benefícios indevidos ou favores em contrapartida pelas doações e patrocínios realizados a entidades governamentais.

d) Registro e Controle: Todas as doações e patrocínios são devidamente registrados e controlados, garantindo a conformidade com a política da empresa e a legislação vigente. Ao seguir essas diretrizes, a ART IT mantém um relacionamento ético e responsável com o setor público, garantindo a integridade de suas ações e o respeito às leis e normas anticorrupção em todas as suas interações com entidades governamentais. A empresa busca contribuir positivamente para a sociedade por meio de suas ações de responsabilidade social, sem comprometer sua integridade e valores éticos.

Consequências Legais e Reputacionais

Responsabilização Legal dos Indivíduos

A ART IT enfatiza a importância da responsabilização legal dos indivíduos que violem sua Política Anticorrupção ou que se envolvam em práticas corruptas. Os colaboradores que agirem de forma inadequada estarão sujeitos a medidas disciplinares internas, que podem incluir advertências, suspensões ou até mesmo demissão por justa causa, dependendo da gravidade da violação. Além das medidas disciplinares internas, indivíduos envolvidos em práticas corruptas podem estar sujeitos a responsabilização legal perante as autoridades competentes. A ART IT coopera plenamente com as investigações conduzidas pelas autoridades e pode apresentar denúncias formais em casos de corrupção, se necessário. A responsabilização legal dos indivíduos é uma parte fundamental da estratégia da ART IT para prevenir e combater a corrupção em todas as suas formas, garantindo que aqueles que violam suas políticas e as leis anticorrupção sejam devidamente responsabilizados por suas ações.

Impactos na Imagem e Reputação da Empresa

A ART IT reconhece que as consequências da corrupção não se limitam apenas ao âmbito legal, mas também podem ter um impacto significativo na imagem e reputação da empresa. A corrupção pode minar a confiança de clientes, parceiros comerciais e stakeholders, comprometendo a credibilidade e a reputação da organização. Ao se envolver em práticas éticas e transparentes, a ART IT busca proteger sua reputação como uma empresa responsável e confiável no mercado. Por outro lado, qualquer violação da Política Anticorrupção ou envolvimento em casos de corrupção pode prejudicar gravemente a imagem da empresa e afetar negativamente suas relações comerciais. Uma reputação manchada pode levar à perda de negócios, dificuldades para atrair e reter talentos e até mesmo impactar negativamente o valor das ações da empresa. Portanto, a empresa investe em programas de treinamento e conscientização, monitoramento contínuo e revisões periódicas para garantir que seus colaboradores estejam cientes da importância de aderir à Política Anticorrupção e de agir com responsabilidade e integridade em todas as suas atividades profissionais. Ao adotar uma abordagem pró-ativa para prevenir e combater a corrupção, a ART IT reforça sua posição como uma organização comprometida com a ética, a responsabilidade e a conformidade com as leis e regulamentos, protegendo sua imagem e reputação e construindo relações sólidas e duradouras com seus stakeholders.

Disposições Finais

Vigência e Atualizações da Política Anticorrupção

A Política Anticorrupção da ART IT entra em vigor a partir da data de sua aprovação pela alta direção e tem validade indeterminada. A política será revisada periodicamente, conforme necessário, para garantir que esteja alinhada com as melhores práticas, legislações vigentes e os padrões éticos do mercado. Todas as atualizações e revisões da política serão comunicadas a todos os colaboradores, que deverão se familiarizar com as mudanças e cumprir as novas diretrizes a partir da data de implementação das alterações.

Divulgação Externa da Política

A ART IT reconhece a importância da transparência em relação à sua Política Anticorrupção e está comprometida em divulgá-la externamente, quando apropriado. A empresa fornecerá acesso à política em seu site oficial e disponibilizará cópias para partes interessadas que assim desejarem. A divulgação externa da política é uma forma de reforçar o compromisso da empresa com a ética e a conformidade, demonstrando seu engajamento em prevenir e combater a corrupção em todas as suas operações.

Esclarecimentos e Dúvidas sobre a Política

A ART IT incentiva a transparência e a comunicação aberta em relação à Política Anticorrupção. Todos os colaboradores são encorajados a buscar esclarecimentos ou tirar dúvidas sobre a política junto ao departamento de conformidade ou outros responsáveis designados. A empresa está comprometida em fornecer informações claras e orientações adicionais sempre que necessário para garantir que todos os colaboradores compreendam plenamente as diretrizes da política e saibam como aplicá-las em suas atividades diárias.

Conclusão

A Política Anticorrupção da ART IT representa o compromisso firme e inabalável da organização em promover uma cultura de ética, transparência e integridade em todas as suas operações. Essa política estabelece diretrizes claras e objetivas para prevenir e combater a corrupção, garantindo que todos os colaboradores atuem de acordo com os mais altos padrões de conduta ética e em conformidade com as leis e regulamentos anticorrupção aplicáveis. Através da implementação efetiva dessa política, a ART IT protege sua reputação, cria relações comerciais sustentáveis e mantém sua posição como uma empresa líder em governança corporativa e responsabilidade social. Cada colaborador da ART IT é responsável por cumprir a Política Anticorrupção e é encorajado a ser um agente ativo na promoção de um ambiente de trabalho ético, íntegro e responsável.

Ao seguir os princípios e diretrizes estabelecidos nesta política, a ART IT reforça seu compromisso com a prevenção e combate à corrupção, protegendo seus colaboradores, parceiros comerciais e a própria organização contra riscos reputacionais, legais e éticos associados à corrupção em todas as suas formas. Este documento é parte integrante da cultura corporativa da ART IT e deve ser disseminado a todos os colaboradores, parceiros e fornecedores. O cumprimento desta Política Anticorrupção é um requisito essencial para o bom funcionamento da empresa e para manter sua integridade e reputação no mercado. A empresa se compromete a promover treinamentos e ações de conscientização regulares, a fim de garantir que todos os envolvidos estejam cientes dos princípios e diretrizes estabelecidos nesta política.

O canal de denúncia interno é uma ferramenta importante para o combate à corrupção e para assegurar que todos possam reportar quaisquer suspeitas de práticas inadequadas de forma segura e confidencial. A alta direção da ART IT reforça seu compromisso em liderar pelo exemplo, demonstrando comportamento ético e transparente, e está empenhada em tomar medidas disciplinares adequadas contra qualquer indivíduo que viole esta Política Anticorrupção. Ademais, esta política é passível de revisão periódica, visando mantê-la atualizada em relação a novas regulamentações e melhores práticas. ART IT reforça sua postura de tolerância zero em relação à corrupção e reafirma o compromisso com a construção de uma cultura organizacional baseada na ética, integridade e transparência. Ao adotar esta Política Anticorrupção, a ART IT está determinada a contribuir para a promoção de um ambiente de negócios íntegro e justo, onde a concorrência saudável e a ética prevaleçam, e onde os interesses da sociedade e das partes interessadas sejam respeitados e protegidos.