Política de Privacidade

Para a ART IT zelar pela privacidade, confidencialidade e proteção dos dados pessoais que trata, protegendo essas informações de perdas, uso impróprio e acesso não autorizado é de enorme importância.

Por esse motivo, quer, por meio deste documento, explicar de modo transparente de que forma recolhe, armazena, partilha e utiliza tais informações, bem como descrever os controles e as escolhas disponíveis aos titulares dos dados, para com isso construir um elo de confiança e segurança com os seus clientes, prestadores de serviços, fornecedores, parceiros de negócios e usuários em geral.

1. Termos e Definições utilizadas nesta Política

• Base Legal: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade por parte da ART IT.

• Consentimento: é a autorização expressa e inequívoca do Titular para a realização do tratamento dos seus dados pessoais pela ART IT.

• Dado Pessoal: qualquer dado do qual possam ser extraídas, de forma isolada ou conjunta, informações que (i) identifiquem um indivíduo/Titular; e/ou (ii) por meio das quais a identificação ou informações de contato de um Titular possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel e, não incluem telefone, número de celular, endereço ou e-mail comercial.

• Finalidade: o propósito, o fim que a ART IT deseja alcançar com aquele Tratamento de Dados Pessoais.

• Política de Privacidade: este documento, que contém as diretrizes de atuação da ART IT no Tratamento de Dados Pessoais.

• Tratamento: toda e qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

• Necessidade: a justificativa pela qual a ART IT realiza o Tratamento de Dados Pessoais.

• Produtos/Serviços: todos os eventos, sites, produtos e/ou serviços geridos, mantidos, criados ou comercializados pela ART IT, incluindo, mas não se limitando, aos seus sites, aplicativos, blogs, plataforma ART IT, webinars, treinamentos, lives etc.

• Titular: pessoa natural sobre quem são os Dados Pessoais tratados pela ART IT dizem respeito.

• Usuário: pessoa natural de, no mínimo, 18 (dezoito) anos ou emancipados, no uso e gozo da sua capacidade mental plena para os atos da vida civil, que visita ou faz uso dos produtos e/ou serviços da ART IT.

2. Coleta de Dados Pessoais

A ART IT coleta dados pessoais das seguintes formas:

1. Pelo envio por intermédio do site da ART IT: A ART IT recebe e faz o tratamento de todas as informações que lhe são fornecidas através de formulários presentes em seu site;

2. Pelo envio de mensagens de texto ou voz: A ART IT recebe e faz o tratamento de todas as informações que lhe são fornecidas através de texto ou voz com o fim de preencher formulário de oportunidade de trabalho, envio de currículo vitae, solicitação de proposta comercial ou com outra finalidade qualquer;

3. Participação em Processos Seletivos: A ART IT recebe e faz o tratamento de todas as informações que lhe são fornecidas através dos cadastros em seus processos seletivos, presenciais ou não.

4. Através do nosso relacionamento: A partir dos dados que você fornecer e das informações que coletar durante o relacionamento mantido, bem como os acessados em outras fontes a ART IT pode gerar novas informações sobre você;

5. Utilização dos softwares e serviços da ART IT: Eventualmente, a ART IT aciona determinados atributos de seu software que irão capturar e armazenar informações de uso do seu software;

6. Terceiros: A ART IT recebe determinadas informações através de terceiros, incluindo parceiros com quem trabalha. A ART IT utiliza estes dados apenas caso o titular dos mesmos tiver autorizado os terceiros a efetuar a partilha desses ou caso tenha um interesse legítimo em utilizar os mesmos.

3. Dados Coletados e Finalidades do Tratamento

A ART IT elencou abaixo as categorias de dados que pode vir a recolher, expos os motivos pelos quais trata tais dados e os fundamentos jurídicos associados nos quais se baseia e que a permitem legalmente efetuar o tratamento dos mesmos.

1. O consentimento é coletado no momento do primeiro acesso do usuário ao software da ART IT, ou via solicitações claras e específicas. Caso qualquer indivíduo opte por não dar seu consentimento, a coleta de dados não ocorrerá.

2. Website é o lugar na rede mundial de computadores onde as informações da ART IT estão organizadas e podem ser localizadas por você. Nosso domínio, que nada mais é que o nosso endereço online, é: https://artit.com.br

3. Ressalta-se que todos os e-mails de marketing enviados pela ART IT possuem um link para cancelamento de inscrição caso o receptor não deseje receber mais mensagens deste tipo.

4. Dados sensíveis são: origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação a um sindicato, dados relacionados à saúde ou orientação sexual, além de dados biométricos ou genéticos.

4. Coleta de Dados Pessoais Sensíveis

Sobre os dados sensíveis, a ART IT também só iniciará a coleta após obter o consentimento explícito da pessoa e para um fim definido. No entanto, quando for indispensável em situações ligadas: a uma obrigação legal; a políticas públicas; a estudos via órgão de pesquisa; a um direito, em contrato ou processo; à prevenção de fraudes contra o titular, a ART IT poderá tratar esses dados mesmo sem o consentimento explícito da pessoa.

5. Base Jurídica do Tratamento

A ART IT utiliza, como base legal para realizar os tratamentos de dados pessoais que se dispõe a fazer, o consentimento, cumprimento de obrigação legal e contratos. Estes, tem o seguinte significado:

Consentimento é entendido como uma declaração clara e inequívoca de uma pessoa que concorda com o uso dos seus dados para as finalidades propostas pela empresa. Ex: “Estou de acordo em fornecer meus dados pessoais (a) CPF, RG, nome e sobrenome, naturalidade e nacionalidade, idade e data de nascimento e filiação; (b) endereços, físico e eletrônico, números de telefones (c) cargo que ocupo na organização; (d) informações sobre os locais em que já trabalhei ou morei; (e) empresa em que trabalha e já trabalhei; (f) meus hábitos e costumes (g) minhas qualificações e competências (h) minhas informações biométricas de voz e imagem, para que a ART IT possa utilizá-los da melhor forma que lhe aprouver, inclusive me contatar ou responder eventuais dúvidas e interesses nos produtos/serviços que eu tiver.”

Contratos, nesta os dados de uma pessoa podem ser processados em dois casos: o primeiro é para que seja cumprida uma obrigação prevista em contrato, e o segundo quando o tratamento de dados serve para a validação e início de vigência de um acordo

Obrigação Legal: Nesse caso, o tratamento de dados pessoais é justificado por exigências de outras leis. São os cenários onde uma empresa precisa utilizar ou armazenar dados pessoais para cumprir obrigações legais.

6. Armazenamento dos Dados Pessoais

A ART IT armazenará as informações coletadas em servidores parceiros e em servidores em nuvem de fornecedores de serviços contratados pela ART IT, ambos com administração exclusiva da ART IT. Os fornecedores desses serviços são avaliados para que forneçam a segurança esperada pela ART IT, de forma que todos os dados pessoais objeto de tratamento pela ART IT sejam mantidos como confidenciais, completos e acessíveis, quando necessário.

A ART IT utiliza e exige que seus parceiros utilizem os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados. Desta forma, adota as seguintes precauções:

i. Quando necessário, a ART IT utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

ii. A ART IT possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas; e

iii. Aqueles que entram em contato com as informações estão contratualmente comprometidos a manter sigilo absoluto sobre quaisquer dados pessoais a que tenham acesso, sob pena de responsabilidade, nos termos da legislação brasileira.

A ART IT adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados do usuário. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a ART IT não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.

Por esse motivo, nós incentivamos os usuários a tomarem as medidas apropriadas para se protegerem, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas criados.

7. Compartilhamento de Dados

A ART IT poderá divulgar os dados pessoais coletados com terceiros nas seguintes situações e nos limites autorizados pela lei:

i. Para propósitos administrativos como pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;

ii. Na hipótese de fusão, cisão, aquisição ou incorporação da ART IT;

iii. Para fins de entrega do produto e/ou serviço contrato com a ART IT; e

iv. Quando necessário para cumprir uma obrigação legal, determinação de autoridade competente ou decisão judicial.

Nestas condições tomará todas as precauções para que o terceiro realize o tratamento dos seus dados de acordo com as definições da ART IT. Essas definições estarão dispostas em contratos, impondo obrigações e responsabilidades mútuas para segurança e proteção de suas informações bem como com penalidades estabelecidas, para garantir que nenhum direito seu seja violado.

Nossos parceiros são empresas que nos fornecem mão de obra especializada para executar os mais diversos processos dentro das nossas empresas e também nos fornecem infraestrutura e tecnologia. São as empresas que nos ajudam a manter nosso ambiente operacional funcionando 24h, todos os dias, para atender as suas necessidades.

8. Hipóteses Legais para Divulgação de Dados

Em certas circunstâncias, a ART IT poderá divulgar os dados pessoais coletados, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir a legislação aplicável, intimação judicial ou, ainda, se a ART IT acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:

i. Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;

ii. Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;

iii. Execução de seus contratos;

iv. Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;

v. Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (Ex: compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);

vi. Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da ART IT e suas coligadas;

vii. Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;

viii. Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da ART IT.

A ART IT cientificará os respectivos usuários/titulares sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A ART IT poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.

9. Retenção de Dados

A ART IT irá reter todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do usuário/titular estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços pelo período necessário à execução da finalidade declarada para a qual os dados pessoais foram coletados, incluindo mais não se limitando à segurança do processamento, ao cumprimento das obrigações jurídicas e regulamentares, a prevenção de litígios quanto ao processamento, e para o exercício do direito de defesa.

Também os reterá para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho de seus softwares, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados.

A pedido do titular dos dados a ART IT eliminará ou tornará anônimos os dados pessoais do mesmo, de modo que não o identifiquem, exceto nos casos onde for legalmente permitido ou obrigatório à ART IT mantê-los identificáveis, incluindo situações como as seguintes:

1. Nos casos de existência de qualquer problema relativo ao indivíduo, como um crédito pendente de pagamento ou uma reclamação ou disputa não resolvida, a ART IT irá reter os dados pessoais necessários até que o problema seja resolvido;

2. Se a ART IT for obrigada a manter os dados pessoais para cumprir com suas obrigações legais, fiscais, de auditoria e contabilidade, irá reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;

3. Sempre que necessário para os legítimos interesses comerciais da ART IT, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos seus usuários.

10. Descarte de Dados Pessoais

11. Direitos do Titular

A ART IT reconhece os direitos dos titulares e garante a possibilidade de indagação sobre as seguintes situações:

i. a confirmação da existência de tratamento;

ii. a exigência de acesso aos dados;

iii. a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

iv. a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade, se for o caso;

v. a portabilidade para outrem, mediante requisição expressa do titular;

vi. a eliminação dos dados tratados com consentimento do titular, se solicitado por ele;

vii. a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a ART IT compartilhou seus dados, se permitido legalmente;

viii. a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

ix. a revogação do consentimento.

A ART IT se coloca à disposição para cumprimento dos direitos dos titulares de dados por meio solicitação do titular a ser enviada pelo endereço de e-mail dpo@artit.com.br

Em caso de solicitação de exclusão de dados pessoais da base de dados da ART IT, se for constatada a existência de necessidade de manutenção desses dados pessoais, em razão de obrigações legais, contratuais e normativas, isso será informado ao titular e o pedido será negado.

12. Cookies

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você utiliza ou acessa o website ou os produtos/serviços da ART IT. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A ART IT utiliza cookies para facilitar o uso e prover maior adaptabilidade do conteúdo das suas páginas aos interesses e necessidades dos titulares. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nos produtos/serviços.

A qualquer momento o usuário pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a recepção de cookies, bem como bloquear a respectiva entrada no seu sistema.

A recusa de uso de cookies no site da ART IT, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.

13. Contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

A ART IT nomeou o Sr. Anderson Pettirossi Xavier como encarregado pelo tratamento de dados pessoais, que se coloca à disposição para solução de quaisquer dúvidas ou solicitações dos titulares de dados ou de autoridades competentes pelo endereço de e-mail dpo@artit.com.br

14. Legislação e Foro de Eleição

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das leis de outros estados ou países, sendo o foro de Campinas-SP o competente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

15. Revisões desta Política

Esta Política de Privacidade da ART IT será revisada pelo menos uma vez a cada 12 (doze) meses, de acordo com rito interno próprio. Em caso de alterações relevantes, os usuários/titulares serão informados sobre a sua republicação quando do seu acesso ao nosso website: www.artit.com.br.

16. Como nos contatar

Obrigado por ler a Política de Privacidade da ART IT. Se tiver dúvidas relativamente à presente Política, contate o nosso Responsável pela Proteção de Dados através do seguinte endereço: dpo@artit.com.br